Projeto de Lei nº 275 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
275
Data de Apresentação
29/06/2022
Número do Protocolo
8254
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a proibição de incentivo, promoção, estímulo ou permissão de apresentações, músicas e danças com conteúdo erótico ou sensual para crianças e adolescentes nas escolas de educação básica no município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre a proibição de incentivo, promoção, estímulo ou permissão de apresentações, músicas e danças com conteúdo erótico ou sensual para crianças e adolescentes nas escolas de educação básica no município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 06/07/2022.
Em 06/07/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: (08/07/2022 - 15/07/2022)
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Thaysa Lippy (12/07/2022- 03/08/2022). Na reunião do dia 17/08/2022, foi concedida vistas ao ver. Caio André (22/08/2022-29/08/2022)
Em 24/08/2022: Retirado de tramitação, pelo autor, por meio do MEMORANDO CIRCULAR N. 47/2022 – GVRM/CMM
Em 06/07/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: (08/07/2022 - 15/07/2022)
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Thaysa Lippy (12/07/2022- 03/08/2022). Na reunião do dia 17/08/2022, foi concedida vistas ao ver. Caio André (22/08/2022-29/08/2022)
Em 24/08/2022: Retirado de tramitação, pelo autor, por meio do MEMORANDO CIRCULAR N. 47/2022 – GVRM/CMM