Projeto de Lei nº 318 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
318
Data de Apresentação
13/10/2020
Número do Protocolo
2308
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera o Decreto Nº 4.196, de 30 de outubro de 2018, que Dispõe sobre normas gerais relativas à realização de Concurso Público no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências”.
Indexação
Altera o Decreto Nº 4.196, de 30 de outubro de 2018, que Dispõe sobre normas gerais relativas à realização de Concurso Público no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências”.
Observação
Deliberação: 14/10/2020
Procurdoria: 14/10/2020-21/10/2020. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (19/10/2020-27/10/2020)
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI
Desarquivamento solicitado pelo ver. Dr. Daniel Vasconcelos - Memorando n. 008/2021 - GVDDV/CMM.
Procuradoria: 26/03/2021- 06/03/2021. Parecer contrário.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (05/04/2021-13/04/2021). Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 04/08/2021
No PLENÁRIO: Feita a leitura em Plenário na reunião ordinária do dia 20/10/2021, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 20/10/2021 a 26/10/2021.
Em 10/05/2022, decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do RI, proposição ARQUIVADA.
Procurdoria: 14/10/2020-21/10/2020. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (19/10/2020-27/10/2020)
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI
Desarquivamento solicitado pelo ver. Dr. Daniel Vasconcelos - Memorando n. 008/2021 - GVDDV/CMM.
Procuradoria: 26/03/2021- 06/03/2021. Parecer contrário.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (05/04/2021-13/04/2021). Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 04/08/2021
No PLENÁRIO: Feita a leitura em Plenário na reunião ordinária do dia 20/10/2021, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 20/10/2021 a 26/10/2021.
Em 10/05/2022, decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do RI, proposição ARQUIVADA.