Projeto de Lei nº 311 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
311
Data de Apresentação
02/10/2020
Número do Protocolo
2282
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia Municipal do Protetor de Animais e dá outras providências.
Indexação
Institui o Dia Municipal do Protetor de Animais
Observação
DELIBERAÇÃO: 07/10/2020
Procuradoria: 07/10/2020- 15/10/2020. Parecer favorável
2ª CCJR - RELATOR:Ver. Raulzinho (13/10/2020-21/10/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 20/10/2020.
No PLENÁRIO: Em 27/10/2020, autor ausente. Projeto não votado, retorna na próxima pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião Extraordinária do dia 28/10/2020, foi acatado o parecer Favorável da 2ª CCJR. Projeto encaminhado à 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Rosinaldo Bual (24/11/2020-01/12/2020).Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 09/12/2020.
Em 05/01/2021: Encerrada a 17ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Em 09/01/2021: Projeto desarquivado à pedido do autor, por meio do MEMORANDO Nº 001/2021-DRH/CMM, com fulcro no artigo 151, parágrafo 1º do Regimento Interno da CMM.
NO PLENÁRIO (03/03/2021): Na reunião ordinária do dia 03/03/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª CFEO. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
NO PLENÁRIO (08/03/2021): Na reunião ordinária do dia 08/03/2021, o projeto foi aprovado em 2a. discussão. Segue à sanção do Prefeito.
Procuradoria: 07/10/2020- 15/10/2020. Parecer favorável
2ª CCJR - RELATOR:Ver. Raulzinho (13/10/2020-21/10/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 20/10/2020.
No PLENÁRIO: Em 27/10/2020, autor ausente. Projeto não votado, retorna na próxima pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião Extraordinária do dia 28/10/2020, foi acatado o parecer Favorável da 2ª CCJR. Projeto encaminhado à 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Rosinaldo Bual (24/11/2020-01/12/2020).Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 09/12/2020.
Em 05/01/2021: Encerrada a 17ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Em 09/01/2021: Projeto desarquivado à pedido do autor, por meio do MEMORANDO Nº 001/2021-DRH/CMM, com fulcro no artigo 151, parágrafo 1º do Regimento Interno da CMM.
NO PLENÁRIO (03/03/2021): Na reunião ordinária do dia 03/03/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª CFEO. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
NO PLENÁRIO (08/03/2021): Na reunião ordinária do dia 08/03/2021, o projeto foi aprovado em 2a. discussão. Segue à sanção do Prefeito.
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