Projeto de Lei nº 251 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2022

Número

251

Data de Apresentação

15/06/2022

Número do Protocolo

7442

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

     

    Ano

    2022

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI a obrigatoriedade de inclusão de artistas locais em eventos culturais patrocinados pelo Poder Executivo de Manaus.

    Indexação

    INSTITUI a obrigatoriedade de inclusão de artistas locais em eventos culturais patrocinados pelo Poder Executivo de Manaus.

    Observação

    DELIBERAÇÃO: 15/12/2022.
    Em 15/12/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
    Em 24/04/2023: Propositura arquivada. Vereador Amom Mandel, autor da propositura, renunciou ao cargo de vereador no dia 26/01/2023 para assumir o mandato de deputado federal.
    Proposição Arquivada.
    Protocolo: 7442/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 10:21:42
    Data Votação: 15 de Dezembro de 2022