Projeto de Lei nº 193 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
193
Data de Apresentação
30/05/2022
Número do Protocolo
6651
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Pequeno Girassol e dá outras providências.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Pequeno Girassol e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 20/06/2022.
Em 20/06/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (22/06/2022 - 28/06/2022).Parecer contrário.
2 CCJR - Relator: Ver. Joelson Silva (09/08/2022 - 17/08/2022). Parecer favorável. Rejeitado o parecer favorável do relator, pela totalidade dos presentes, e aprovado o parecer contrário da comissão, na reunião ordinária do dia 1/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/02/2024, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 20/02/2024 a 26/02/2024.
Em 14/03/2024: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno. Proposição ARQUIVADA.
Em 20/06/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (22/06/2022 - 28/06/2022).Parecer contrário.
2 CCJR - Relator: Ver. Joelson Silva (09/08/2022 - 17/08/2022). Parecer favorável. Rejeitado o parecer favorável do relator, pela totalidade dos presentes, e aprovado o parecer contrário da comissão, na reunião ordinária do dia 1/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/02/2024, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 20/02/2024 a 26/02/2024.
Em 14/03/2024: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno. Proposição ARQUIVADA.