Projeto de Lei nº 163 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
163
Data de Apresentação
12/05/2022
Número do Protocolo
5288
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA o sistema QR Code de informações gerais do setor turístico e cultural do município de Manaus.
Indexação
CRIA o sistema QR Code de informações gerais do setor turístico e cultural do município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 06/06/2022.
Em 06/06/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: (09/06/2022 - 16/06/2022). Parecer favorável.
2ª CCJR-RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (12/07/2022- 03/08/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 22/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Joelson Silva (21.06 a 03.07.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 16a. Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 10 de julho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMTICDETRE - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (16.08 a 28.08.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na Reunião extraordinária, realizada no dia 19 de setembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/10/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 06/06/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: (09/06/2022 - 16/06/2022). Parecer favorável.
2ª CCJR-RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (12/07/2022- 03/08/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 22/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Joelson Silva (21.06 a 03.07.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 16a. Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 10 de julho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMTICDETRE - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (16.08 a 28.08.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na Reunião extraordinária, realizada no dia 19 de setembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/10/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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