Projeto de Lei nº 157 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
157
Data de Apresentação
11/05/2022
Número do Protocolo
5223
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 16/05/2022.
Em 16/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 17.05.2022 - 24.05.2022. Parecer contrário.
2ª CCJR: Relator: Ver. Bessa (23/05/2022 - 31/05/2022). Parecer contrário.
Na reunião do dia 10/5/2023, foi concedido vista do projeto ao vereador Marcel Alexandre (10/5/2023 a 17/5/2023). Não foi apresentado parecer de vista.
2ª CCJR: Relator: Ver. Bessa (23/05/2022 - 31/05/2022). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/09/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/02/2024, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 20/02/2024 a 26/02/2024.
Em 14/03/2024: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno. Proposição ARQUIVADA.
Em 16/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 17.05.2022 - 24.05.2022. Parecer contrário.
2ª CCJR: Relator: Ver. Bessa (23/05/2022 - 31/05/2022). Parecer contrário.
Na reunião do dia 10/5/2023, foi concedido vista do projeto ao vereador Marcel Alexandre (10/5/2023 a 17/5/2023). Não foi apresentado parecer de vista.
2ª CCJR: Relator: Ver. Bessa (23/05/2022 - 31/05/2022). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/09/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/02/2024, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 20/02/2024 a 26/02/2024.
Em 14/03/2024: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno. Proposição ARQUIVADA.