Projeto de Lei nº 138 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
138
Data de Apresentação
19/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
138
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo
Data
19/04/2022
Dados Textuais
Ementa
ALTERA Lei nº 2.430, de 07 de maio de 2019, e dá outras providências. [Cria cargos de Professor Nível Superior de provimento efetivo]
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 20/04/2022. Aprovado em REGIME DE URGÊNCIA.
Em 20/04/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 20/04/2022 - 25/04/2022
Na 2ª CCJR - Relator: Ver. Prof. Jacqueline (20/04/2022 - 25/04/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária do dia 25.04.22
Na 3ª CFEO - Relator: Ver. Lissandro Breval (25.04.2022 a 04.05.2022) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária do dia 25.04.22.
Na 4ª COMED - Relator: Ver. Fransuá (25.04.2022 a 04.05.2022) - Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos presentes à reunião extraordinária do dia 25.04.22
Na 7ª COMSOP - Relator: Ver. Wanderley Monteiro (25.04.2022 a 04.05.2022) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária do dia 25.04.22
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/05/2021, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 4ª e 7ª Comissões. Projeto aprovado em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do Senhor Prefeito.
Em 20/04/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 20/04/2022 - 25/04/2022
Na 2ª CCJR - Relator: Ver. Prof. Jacqueline (20/04/2022 - 25/04/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária do dia 25.04.22
Na 3ª CFEO - Relator: Ver. Lissandro Breval (25.04.2022 a 04.05.2022) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária do dia 25.04.22.
Na 4ª COMED - Relator: Ver. Fransuá (25.04.2022 a 04.05.2022) - Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos presentes à reunião extraordinária do dia 25.04.22
Na 7ª COMSOP - Relator: Ver. Wanderley Monteiro (25.04.2022 a 04.05.2022) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária do dia 25.04.22
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/05/2021, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 4ª e 7ª Comissões. Projeto aprovado em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do Senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada