Projeto de Lei nº 96 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
96
Data de Apresentação
11/04/2022
Número do Protocolo
3454
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, a Semana do Migrante do Município de Manaus, a ser comemorada, anualmente, na última semana do mês de junho.
Indexação
INCLUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, a Semana do Migrante do Município de Manaus, a ser comemorada, anualmente, na última semana do mês de junho.
Observação
DELIBERAÇÃO: 11/04/2022.
Em 11/04/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 12.04.2022 - 25.04.2022. Parecer favorável.
2ª CCJR - Relator: Ver. Fransuá (27/2/2023 a 7/3/2023).Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 5/4/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 03/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO. Relator - Ver. Marcel Alexandre (09.05.2023 a 17.05.2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 29 de maio de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/06/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 13ª Comissão para análise e emissão de parecer.
13ª COMDIHPIM Relator: Marcel Alexandre (05/07/23 a 17/07/23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMDIHPIM, realizada no dia 22 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/09/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 13ª Comissão e 1a. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 13ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/09/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 11/04/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 12.04.2022 - 25.04.2022. Parecer favorável.
2ª CCJR - Relator: Ver. Fransuá (27/2/2023 a 7/3/2023).Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 5/4/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 03/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO. Relator - Ver. Marcel Alexandre (09.05.2023 a 17.05.2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 29 de maio de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/06/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 13ª Comissão para análise e emissão de parecer.
13ª COMDIHPIM Relator: Marcel Alexandre (05/07/23 a 17/07/23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMDIHPIM, realizada no dia 22 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/09/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 13ª Comissão e 1a. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 13ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/09/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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