Veto nº 15 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2022
Número
15
Data de Apresentação
22/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
015
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo
Data
22/03/2022
Dados Textuais
Ementa
Veto Parcial do PL n.142/2021, da verª. Yomara Lins, que "DISPÕE sobre a instituição do Programa Municipal de compostagem de resíduos orgânicos".
Indexação
Observação
Lido em PLENÁRIO: 23/03/2022.
Em 23/03/2022: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
Procuradoria (29/03/2022 - 05/04/2022)
2ª CCJR: Relator - Ver. Dr. Eduardo Assis (31/03/20202- 11/04/2022). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 25/04/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/04/2022, o Veto Parcial foi MANTIDO.
Em 23/03/2022: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
Procuradoria (29/03/2022 - 05/04/2022)
2ª CCJR: Relator - Ver. Dr. Eduardo Assis (31/03/20202- 11/04/2022). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 25/04/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/04/2022, o Veto Parcial foi MANTIDO.