Projeto de Lei nº 54 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
54
Data de Apresentação
15/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 010
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 2.621, de 01 de julho de 2020.
Indexação
ALTERA a Lei n. 2.621, de 01 de julho de 2020.
Observação
DELIBERAÇÃO: 16/03/2022. REGIME DE URGÊNCIA.
Em 16/03/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (16/03/2022-17/03/2022)
2ª CCJR - Relator: Ver. Marcelo Serafim (16/03/2022 - 21/03/2022) - Parecer favorável - Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 16/03/2022.
3ª CFEO - Relator: Ver. Lissandro Breval (16/03/2022 - 21/03/2022) - Parecer favorável - Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 16/03/2022.
7ª COMSOP - Relator: Ver. Sassá da Construção Civil (16/03/2022 - 21/03/2022) - Parecer favorável - Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 16/03/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/03/2022, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a. e 7a. Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 16/03/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (16/03/2022-17/03/2022)
2ª CCJR - Relator: Ver. Marcelo Serafim (16/03/2022 - 21/03/2022) - Parecer favorável - Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 16/03/2022.
3ª CFEO - Relator: Ver. Lissandro Breval (16/03/2022 - 21/03/2022) - Parecer favorável - Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 16/03/2022.
7ª COMSOP - Relator: Ver. Sassá da Construção Civil (16/03/2022 - 21/03/2022) - Parecer favorável - Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 16/03/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/03/2022, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a. e 7a. Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à sanção do senhor Prefeito.
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