Projeto de Lei nº 32 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
32
Data de Apresentação
25/02/2022
Número do Protocolo
1370
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA o Programa Banho Solidário a fim de permitir aos moradores de rua acesso a banho e dá outras providências.
Indexação
CRIA o Programa Banho Solidário a fim de permitir aos moradores de rua acesso a banho e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 04/05/2022.
Em 04/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 09/05/2022 - 16/05/2022. Parecer contrário.
2ª CCJR: Relator: Ver. Bessa (16/05/2022 - 24/05/2022). Parecer contrário.
A matéria foi retirada de tramitação pelo autor, por meio do Memorando 125/2023 – GVCC/CMM de 8 de fevereiro de 2023.
DvLEI. Em 22/04/2025. PL não desarquivado, pois o mesmo foi retirado de tramitação pelo autor conforme memorando n. 125/2023, de 8 de fevereiro de 2023 – GVCC.
Em 04/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 09/05/2022 - 16/05/2022. Parecer contrário.
2ª CCJR: Relator: Ver. Bessa (16/05/2022 - 24/05/2022). Parecer contrário.
A matéria foi retirada de tramitação pelo autor, por meio do Memorando 125/2023 – GVCC/CMM de 8 de fevereiro de 2023.
DvLEI. Em 22/04/2025. PL não desarquivado, pois o mesmo foi retirado de tramitação pelo autor conforme memorando n. 125/2023, de 8 de fevereiro de 2023 – GVCC.