Projeto de Lei nº 24 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
24
Data de Apresentação
21/02/2022
Número do Protocolo
1082
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI dispositivos nos artigos 1° e 2° da Lei 2.643, de 30 de julho de 2020 e dá outras providências.
Indexação
INCLUI dispositivos nos artigos 1° e 2° da Lei 2.643, de 30 de julho de 2020 e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 02/05/2022.
Em 02/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 03/05/2022 - 11/05/2022. Parecer favorável.
2ª CCJR: Relator(a): Ver.ª Prof.ª Jacqueline (27/06/2022 - 05/07/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 5/4/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator - vereador Joelson Silva (23.05.23 a 31.05.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 11ª reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 05 de junho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMTICDETRE - Relator - vereador Marcel Alexandre (23.08.23 a 11.09.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, reunião extraordinária do dia 09/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/11/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação em 2ª. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/11/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 02/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 03/05/2022 - 11/05/2022. Parecer favorável.
2ª CCJR: Relator(a): Ver.ª Prof.ª Jacqueline (27/06/2022 - 05/07/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 5/4/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator - vereador Joelson Silva (23.05.23 a 31.05.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 11ª reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 05 de junho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMTICDETRE - Relator - vereador Marcel Alexandre (23.08.23 a 11.09.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, reunião extraordinária do dia 09/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/11/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação em 2ª. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/11/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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