Veto nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
07/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
004
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo
Data
07/02/2022
Dados Textuais
Ementa
Veto Total do Projeto de Lei n. 112 / 2021 de autoria do ver. Jander Lobato que DISPÕE sobre medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no município de Manaus.
Indexação
Observação
Lido em PLENÁRIO: 09/02/2022.
Em 09/02/2022: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
Procuradoria: 10/02/2022-17/02/2022
2ª CCJR: Relator: Verª. Profª. Jacqueline (07/04/2021 -19/04/2021) - Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 23/02/2022. Registrado a ausência do relator.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/03/2022, o veto total foi MANTIDO.
Em 09/02/2022: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
Procuradoria: 10/02/2022-17/02/2022
2ª CCJR: Relator: Verª. Profª. Jacqueline (07/04/2021 -19/04/2021) - Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 23/02/2022. Registrado a ausência do relator.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/03/2022, o veto total foi MANTIDO.