Projeto de Lei nº 371 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
371
Data de Apresentação
26/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Jovem Aprendiz
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Programa Jovem Aprendiz
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Programa
Jovem
Aprendiz
Jovem
Aprendiz
Observação
Deliberação: 26.11.2019
Na PROCURADORIA : (05.12.2019) A Procuradoria exarou parecer Contrário.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Fred Mota ( 17.02.2020) Parecer Contrário. Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 05/08/2020.
Em 04/01/2021: Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Em 08/07/2021: o PL foi desarquivado por solicitação do autor, memorando n. 022/2021 - GVEB. O projeto recebeu parecer contrário na 2a. CCJR. Segue para leitura em Plenário, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Feita a leitura em Plenário na reunião ordinária do dia 16/08/2021, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 16/08/2021 a 20/08/2021.
Na PROCURADORIA : (05.12.2019) A Procuradoria exarou parecer Contrário.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Fred Mota ( 17.02.2020) Parecer Contrário. Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 05/08/2020.
Em 04/01/2021: Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Em 08/07/2021: o PL foi desarquivado por solicitação do autor, memorando n. 022/2021 - GVEB. O projeto recebeu parecer contrário na 2a. CCJR. Segue para leitura em Plenário, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Feita a leitura em Plenário na reunião ordinária do dia 16/08/2021, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 16/08/2021 a 20/08/2021.