Projeto de Lei nº 358 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
358
Data de Apresentação
25/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Capoeira
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Patrimonio Imaterial Capoeira
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA a Capoeira como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do município de Manaus.
Indexação
Capoeira
Patrimônio
Cultural
imaterial
Patrimônio
Cultural
imaterial
Observação
Deliberação: 25.11.2019.
Na PROCURADORIA: (05.12.2919) - A Procuradoria exarou parecer Favorável.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Raulzinho. (11.02.2020). Na reunião virtual do dia 19/08/2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15.09.2020, o plenário acatou o parecer da Comissão e encaminhou para analise da 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico.
Na 9ª COMCPH - RELATOR: Ver. André Luiz. Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 26/10/2020 (segunda-feira).
Desarquivado em 22 de março de 2021. Memorando n. 013/2021 - DL/CMM solicitado pelo ver. Fransuá.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/04/2021, foi aprovado o parecer favorável da 9a. Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão.
Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
Em 06/04/2021 foi anexado memorando de subscrição do ver. Márcio Tavares.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/04/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Na PROCURADORIA: (05.12.2919) - A Procuradoria exarou parecer Favorável.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Raulzinho. (11.02.2020). Na reunião virtual do dia 19/08/2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15.09.2020, o plenário acatou o parecer da Comissão e encaminhou para analise da 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico.
Na 9ª COMCPH - RELATOR: Ver. André Luiz. Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 26/10/2020 (segunda-feira).
Desarquivado em 22 de março de 2021. Memorando n. 013/2021 - DL/CMM solicitado pelo ver. Fransuá.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/04/2021, foi aprovado o parecer favorável da 9a. Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão.
Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
Em 06/04/2021 foi anexado memorando de subscrição do ver. Márcio Tavares.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/04/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
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