Projeto de Lei nº 320 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2019

Número

320

Data de Apresentação

11/11/2019

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    USO E OCUPAÇÃO DE SOLO

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    NORMAS SOBRE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE sobre as Normas de Uso e Ocupação de Solo no município de Manaus e estabelece outras providências.

    Indexação

    Normas
    Uso
    Ocupação
    Solo

    Observação

    Deliberação: 11.11.2019
    Na PROCURADORIA: ( 13,112019) A Procuradoria exarou parecer Contrário.
    Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Raulzinho ( 25.11.2019). Parecer Contrário. Na reunião do dia 05/08/2020 foi concedida vistas ao ver. Fred Mota
    Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.