Projeto de Lei nº 286 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
286
Data de Apresentação
11/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
dia municipal do nordestino
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
8 de outubro - dia do nordestino
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal do Nordestino, a ser comemorado anualmente no dia 8 de outubro.
Indexação
Nordestino
anualmente
outubro
anualmente
outubro
Observação
Deliberação: 11.11.2019
Na PROCURADORIA: ( 13.11.2019) A Procuradoria exarou parecer Favorável;
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Rauzinho ( 25.11.2019) aguardando reunião da comissão - Parecer Favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.
Solicitação de desarquivamento, pela autora do projeto, através do memorando 006/2021 - GVPJ.
2ª CCJR - Relator: Ver. Raulzinho. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 8/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
Subscrições (não incluídas no campo autoria): ALEMÃO, YOMARA, JOÃO CARLOS, RAIFF, PEIXOTO, ALLAN CAMPELO, MARCIO.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/03/2023, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à SANÇÃO do Senhor Prefeito.
Na PROCURADORIA: ( 13.11.2019) A Procuradoria exarou parecer Favorável;
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Rauzinho ( 25.11.2019) aguardando reunião da comissão - Parecer Favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.
Solicitação de desarquivamento, pela autora do projeto, através do memorando 006/2021 - GVPJ.
2ª CCJR - Relator: Ver. Raulzinho. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 8/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
Subscrições (não incluídas no campo autoria): ALEMÃO, YOMARA, JOÃO CARLOS, RAIFF, PEIXOTO, ALLAN CAMPELO, MARCIO.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/03/2023, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à SANÇÃO do Senhor Prefeito.
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