Projeto de Lei nº 236 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
236
Data de Apresentação
15/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
lixeira subterrânea
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
implantação de lixeira subterrânea e comuns
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a implantação de lixeiras subterrâneas e comuns, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
implantação
lixeiras
subterrâneas
comuns
lixeiras
subterrâneas
comuns
Observação
Deliberado: 16.10.019.
Na PROCURADORIA: (30.10.2019) - A Procuradoria exarou parecer Contrário.
Na 2ª CCJR - Relator: Wallace Oliveira (11.11.2019).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.
Em 15/03/2021 foi desarquivado a pedido do vereador Jaildo Oliveira - Memorando n. 003/2021 - GVJO/CMM.
Na 2ª CCJR - NovoRelator: Caio André (16/03/2021- 29/03/2021). Parecer contrário. Na reunião virtual do dia 31/03/2021, foi aprovado o parecer contrário do relator pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/04/2021, foi dado conhecimento aos vereares sobre o parecer contrário da 2ª CCJR ao projeto.
Projeto arquivado por força do artigo 38, parágrafo 1º, do Regimento Interno da CMM.
Na PROCURADORIA: (30.10.2019) - A Procuradoria exarou parecer Contrário.
Na 2ª CCJR - Relator: Wallace Oliveira (11.11.2019).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.
Em 15/03/2021 foi desarquivado a pedido do vereador Jaildo Oliveira - Memorando n. 003/2021 - GVJO/CMM.
Na 2ª CCJR - NovoRelator: Caio André (16/03/2021- 29/03/2021). Parecer contrário. Na reunião virtual do dia 31/03/2021, foi aprovado o parecer contrário do relator pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/04/2021, foi dado conhecimento aos vereares sobre o parecer contrário da 2ª CCJR ao projeto.
Projeto arquivado por força do artigo 38, parágrafo 1º, do Regimento Interno da CMM.