Projeto de Lei nº 370 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
370
Data de Apresentação
25/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
jovem aprendiz
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
contratação de jovem aprendiz po terceirizadas
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a contratação de Jovem Aprendiz nas empresas que prestem serviços de terceirização à Prefeitura da cidade de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Jovem
Aprendiz
terceirização
Aprendiz
terceirização
Observação
Deliberado: 26.11.2019.
Na PROCURADORIA: (05.12.2019) A Procuradoria exarou parecer Contrário.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (17.02.2020). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 27/10/2020.
Em 04/01/2021: Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Em 08/07/2021: o PL foi desarquivado por solicitação do autor, memorando n. 022/2021 - GVEB. O projeto recebeu parecer contrário na 2a. CCJR. Segue para leitura em Plenário, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Feita a leitura em Plenário na reunião ordinária do dia 16/08/2021, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 16/08/2021 a 20/08/2021.
Na PROCURADORIA: (05.12.2019) A Procuradoria exarou parecer Contrário.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (17.02.2020). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 27/10/2020.
Em 04/01/2021: Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Em 08/07/2021: o PL foi desarquivado por solicitação do autor, memorando n. 022/2021 - GVEB. O projeto recebeu parecer contrário na 2a. CCJR. Segue para leitura em Plenário, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Feita a leitura em Plenário na reunião ordinária do dia 16/08/2021, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 16/08/2021 a 20/08/2021.