Projeto de Lei nº 677 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
677
Data de Apresentação
15/12/2021
Número do Protocolo
10363
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Retifica a ementa da Lei 496, de 05 de outubro de 1999, que institui o dia da Padroeira de Manaus - Nossa Senhora da Conceição.
Indexação
Retifica a ementa da Lei 496, de 05 de outubro de 1999, que institui o dia da Padroeira de Manaus - Nossa Senhora da Conceição.
Observação
Em 18/04/2022: Projeto entrou na pauta, mas não foi deliberado devido à ausência do autor.
DELIBERAÇÃO: 20/04/2022.
Em: 20/04/2022: O autor solicitou a retirada de tramitação do projeto por meio do Memorando n. 081/2022.
PROJETO ARQUIVADO.
DvLEI - Em 24/04/2025. Memorando n. 026/2025 - GVCC para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por ter sido retirado de tramitação pelo autor, conforme memorando n. 132/2023 - GVCC/CMM de 10/02/2023.
DELIBERAÇÃO: 20/04/2022.
Em: 20/04/2022: O autor solicitou a retirada de tramitação do projeto por meio do Memorando n. 081/2022.
PROJETO ARQUIVADO.
DvLEI - Em 24/04/2025. Memorando n. 026/2025 - GVCC para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por ter sido retirado de tramitação pelo autor, conforme memorando n. 132/2023 - GVCC/CMM de 10/02/2023.