Projeto de Lei nº 671 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
671
Data de Apresentação
14/12/2021
Número do Protocolo
10167
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a instalação e manutenção de sistema de segurança baseado em videomonitoramento em tempo real nas estações e terminais de ônibus do município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre a instalação e manutenção de sistema de segurança baseado em videomonitoramento em tempo real nas estações e terminais de ônibus do município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 25/04/2022.
Em 25/04/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 26/04/2022 - 03/05/2022. Parecer favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Marcelo Serafim - (27/06/2022 - 05/07/2022). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, por maioria dos presentes, na reunião do dia 22/3/2023.
Arquivado por despacho do Presidente da CMM, por força do §1.º do art. 38 do Regimento Interno. Aguardando leitura em Plenário.
Em 08/01/2025: Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Encerrada a 18ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Propositura não desarquivada por força do §1.º do art. 38 do Regimento Interno - despacho legislativo.
Em 25/04/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 26/04/2022 - 03/05/2022. Parecer favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Marcelo Serafim - (27/06/2022 - 05/07/2022). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, por maioria dos presentes, na reunião do dia 22/3/2023.
Arquivado por despacho do Presidente da CMM, por força do §1.º do art. 38 do Regimento Interno. Aguardando leitura em Plenário.
Em 08/01/2025: Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Encerrada a 18ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Propositura não desarquivada por força do §1.º do art. 38 do Regimento Interno - despacho legislativo.