Projeto de Lei nº 670 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
670
Data de Apresentação
14/12/2021
Número do Protocolo
10166
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TORNA obrigatória a realização de cursos de primeiros socorros para a capacitação dos funcionários das escolas e creches da rede privada do Município de Manaus.
Indexação
TORNA obrigatória a realização de cursos de primeiros socorros para a capacitação dos funcionários das escolas e creches da rede privada do Município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 04/04/2022.
Em 04/04/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 05/04/2022 - 12/04/2022
2ª CCJR: Relator: Ver.ª Thaysa Lippy - (27/06/2022 - 05/07/2022). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 14/12/2022
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/02/2023, o autor pediu a RETIRADA DE TRAMITAÇÃO do projeto.
PROJETO ARQUIVADO.
Em 04/04/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 05/04/2022 - 12/04/2022
2ª CCJR: Relator: Ver.ª Thaysa Lippy - (27/06/2022 - 05/07/2022). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 14/12/2022
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/02/2023, o autor pediu a RETIRADA DE TRAMITAÇÃO do projeto.
PROJETO ARQUIVADO.