Projeto de Lei nº 357 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
357
Data de Apresentação
22/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Fibromialgia
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
atndimento preferencial
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o atendimento preferencial a pessoas com Fibromialgia no município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
atendimento
preferencial
pessoas
fibromialgia
preferencial
pessoas
fibromialgia
Observação
Deliberado : 25.11.2019
Na PROCURADORIA: 05.12.2019 - A procuradoria exarou parecer Contrário
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Profª. Jacqueline: Parecer contrário
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.
Na PROCURADORIA: 05.12.2019 - A procuradoria exarou parecer Contrário
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Profª. Jacqueline: Parecer contrário
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.