Projeto de Lei nº 657 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
657
Data de Apresentação
03/12/2021
Número do Protocolo
9737
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 04/04/2022.
Em 04/04/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 05/04/2022 - 12/04/2022
2ªCCJR - Relator(a): Verª. Profª. Jacqueline (20/06/2022 - 29/06/2022). Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes na reunião do dia 13/12/2022.
Retirado de Tramitação pelo autor, conforme o Memorando 132/2023 – GVCC/CMM
DvLEI - Em 24/04/2025. Memorando n. 026/2025 - GVCC para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por ter sido retirado de tramitação pelo autor, conforme memorando nr 132 de 10/02/2023.
Em 04/04/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 05/04/2022 - 12/04/2022
2ªCCJR - Relator(a): Verª. Profª. Jacqueline (20/06/2022 - 29/06/2022). Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes na reunião do dia 13/12/2022.
Retirado de Tramitação pelo autor, conforme o Memorando 132/2023 – GVCC/CMM
DvLEI - Em 24/04/2025. Memorando n. 026/2025 - GVCC para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por ter sido retirado de tramitação pelo autor, conforme memorando nr 132 de 10/02/2023.