Projeto de Lei nº 635 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
635
Data de Apresentação
26/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
635
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
26/11/2021
Dados Textuais
Ementa
INCLUI na Estrutura Básica da Educação do Município a Escola Municipal Anna Raymunda de Mattos Pereira Gadelha.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 29/11/2021.
Em 29/11/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
2ª CCJR: Relator- Ver. Marcelo Serafim (29/11/2021 - 30/11/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Virtual do dia 29/11/2021.
3ª CFEO: Relator- Ver. Lissandro Breval (29/11/2021 - 30/11/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 29/11/2021.
4ª COMED: Relator(a) - Ver.ª Prof.ª Jacqueline (29/11/2021 - 30/11/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros da Comissão presentes à reunião extraordinária virtual, realizada no do dia 29/11/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/11/2021, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a. e 4a. Comissões. O projeto aprovado em 1ª. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/12/2021, projeto em pauta para 2a. discussão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto feito pelos Vereadores AMOM MANDEL, PEIXOTO e MITOSO. Concedido pela Mesa. Prazo: 06 a 08/12/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do Senhor Prefeito.
PEDIDO DE VISTA:
1º Pedido: Ver. AMOM MANDEL - Prazo: 06 a 08/12/2021.
2º Pedido: Ver. PEIXOTO - Prazo: 06 a 08/12/2021.
3º Pedido: Ver. MITOSO Prazo: 06 a 08/12/2021.
Em 29/11/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
2ª CCJR: Relator- Ver. Marcelo Serafim (29/11/2021 - 30/11/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Virtual do dia 29/11/2021.
3ª CFEO: Relator- Ver. Lissandro Breval (29/11/2021 - 30/11/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 29/11/2021.
4ª COMED: Relator(a) - Ver.ª Prof.ª Jacqueline (29/11/2021 - 30/11/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros da Comissão presentes à reunião extraordinária virtual, realizada no do dia 29/11/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/11/2021, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a. e 4a. Comissões. O projeto aprovado em 1ª. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/12/2021, projeto em pauta para 2a. discussão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto feito pelos Vereadores AMOM MANDEL, PEIXOTO e MITOSO. Concedido pela Mesa. Prazo: 06 a 08/12/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do Senhor Prefeito.
PEDIDO DE VISTA:
1º Pedido: Ver. AMOM MANDEL - Prazo: 06 a 08/12/2021.
2º Pedido: Ver. PEIXOTO - Prazo: 06 a 08/12/2021.
3º Pedido: Ver. MITOSO Prazo: 06 a 08/12/2021.
Norma Jurídica Relacionada