Projeto de Lei nº 618 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
618
Data de Apresentação
16/11/2021
Número do Protocolo
8985
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a instituição do “Programa de Saúde Bucal nas Escolas” da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a instituição do “Programa de Saúde Bucal nas Escolas” da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus e dá outras providência
Observação
DELIBERAÇÃO: 09/03/2022.
Em 09/03/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 15/03/2022- 22/03/2022
2ª CCJR-Relator: Ver.ª Thaysa Lippy (08/06/2022- 20/06/2022) Parecer favorável, com apresentação de Emenda.
RECEBEU EMENDA 01 DE AUTORIA DO VERª THAYSA LIPPY. Na reunião do dia 19/10/2022, foi rejeitado o parecer favorável, com emenda da relatora e aprovado o parecer contrário da Comissão, por maioria dos presentes, com voto contrário da vereadora Thaysa Lippy.
Para conhecimento dos vereadores, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/02/2023, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 13/02/2023 a 20/02/2023.
Em 21/02/2023: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno.
Proposição ARQUIVADA.
Em 09/03/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 15/03/2022- 22/03/2022
2ª CCJR-Relator: Ver.ª Thaysa Lippy (08/06/2022- 20/06/2022) Parecer favorável, com apresentação de Emenda.
RECEBEU EMENDA 01 DE AUTORIA DO VERª THAYSA LIPPY. Na reunião do dia 19/10/2022, foi rejeitado o parecer favorável, com emenda da relatora e aprovado o parecer contrário da Comissão, por maioria dos presentes, com voto contrário da vereadora Thaysa Lippy.
Para conhecimento dos vereadores, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/02/2023, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 13/02/2023 a 20/02/2023.
Em 21/02/2023: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno.
Proposição ARQUIVADA.