Projeto de Lei nº 576 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
576
Data de Apresentação
21/10/2021
Número do Protocolo
8530
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o dia 01 de dezembro como o Dia Municipal do Veículo de Comunicação Digital – portais de notícias e blogs.
Indexação
INSTITUI o dia 01 de dezembro como o Dia Municipal do Veículo de Comunicação Digital – portais de notícias e blogs.
Observação
DELIBERAÇÃO: 25/10/2021.
Em 25/10/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 26/10/2021 - 04/11/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Caio André (08/11/2021 - 16/11/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, à reunião do dia 16/05/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/05/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 25/10/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 26/10/2021 - 04/11/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Caio André (08/11/2021 - 16/11/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, à reunião do dia 16/05/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/05/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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