Projeto de Lei nº 576 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2021

Número

576

Data de Apresentação

21/10/2021

Número do Protocolo

8530

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

     

    Ano

    2021

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI o dia 01 de dezembro como o Dia Municipal do Veículo de Comunicação Digital – portais de notícias e blogs.

    Indexação

    INSTITUI o dia 01 de dezembro como o Dia Municipal do Veículo de Comunicação Digital – portais de notícias e blogs.

    Observação

    DELIBERAÇÃO: 25/10/2021.
    Em 25/10/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
    Procuradoria: 26/10/2021 - 04/11/2021
    2ª CCJR-RELATOR: Ver. Caio André (08/11/2021 - 16/11/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, à reunião do dia 16/05/2022.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/05/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
    Protocolo: 8530/2021, Data Protocolo: 21/10/2021 - Horário: 8:10:16
    Data Votação: 25 de Outubro de 2021
    18 de Maio de 2022
    23 de Maio de 2022