Projeto de Lei nº 574 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
574
Data de Apresentação
21/10/2021
Número do Protocolo
8527
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui sobre semana de Combate ao Abandono de animais no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Institui sobre semana de Combate ao Abandono de animais no Município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 02/05/2022.
Em 02/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 03/05/2022 - 11/05/2022
2ª CCJR: Relator: Ver. Bessa - (27/06/2022 - 05/07/2022). Rejeitado o parecer favorável e aprovado o parecer contrário da Comissão, pela maioria dos presentes, com voto contrário do ver. Bessa, na reunião do dia 22/08/2022.
Para conhecimento dos vereadores, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/07/2023, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 03/07/2023 a 07/07/2023.
Em 08/07/2023: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno.
Proposição ARQUIVADA.
Em 02/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 03/05/2022 - 11/05/2022
2ª CCJR: Relator: Ver. Bessa - (27/06/2022 - 05/07/2022). Rejeitado o parecer favorável e aprovado o parecer contrário da Comissão, pela maioria dos presentes, com voto contrário do ver. Bessa, na reunião do dia 22/08/2022.
Para conhecimento dos vereadores, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/07/2023, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 03/07/2023 a 07/07/2023.
Em 08/07/2023: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno.
Proposição ARQUIVADA.