Projeto de Lei nº 566 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
566
Data de Apresentação
14/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
566
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
14/10/2021
Dados Textuais
Ementa
REAJUSTA o valor do auxílio alimentação, instituído por meio da Lei n. 1.790, de 12 de novembro de 2013.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 18/10/2021. REGIME DE URGÊNCIA aprovado.
Em 18/10/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 18/10/2021-19/04/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (18/10/2021-19/10/2021). Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 18/10/2021.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Lissandro Breval (18/10/2021-19/10/2021).
6ª COMSAU-RELATOR: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (18/10/21-19/10/21). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária, virtual do dia 19.10.21.
7ª COMSOP: Relator - Ver. Márcio Tavares (18.10.2021 a 18.10.2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 18/10/2021.
Em 18/10/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 18/10/2021-19/04/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (18/10/2021-19/10/2021). Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 18/10/2021.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Lissandro Breval (18/10/2021-19/10/2021).
6ª COMSAU-RELATOR: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (18/10/21-19/10/21). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária, virtual do dia 19.10.21.
7ª COMSOP: Relator - Ver. Márcio Tavares (18.10.2021 a 18.10.2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 18/10/2021.
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