Projeto de Lei nº 553 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2021

Número

553

Data de Apresentação

05/10/2021

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Urgente

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

    553

    Ano

    2021

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    05/10/2021

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP no município de Manaus e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    DELIBERAÇÃO: 06/10/2021. Aprovado REGIME DE URGÊNCIA (Com votos contrários dos Vereadores Rodrigo Guedes e Capitão Carpê).
    Em 06/10/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR e 3a. CFEO.
    Procuradoria: Parecer favorável
    2ª CCJR: Relator: Ver, Marcelo Serafim - 05/10/2021 - 06/10/2021 - Parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidades do presentes, na reunião presencial do dia 06/10/2021.
    3ª CFEO: Relator: Ver. Lissandro Breval - 05/10/2021 - 06/10/2021 - Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Ordinária Presencial do dia 06/10/2021.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/10/2021, o projeto foi retirado de pauta pelo líder do Executivo, Vereador Marcelo Serafim.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/10/2021, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2a. e 3a. Comissões. Votos contrários dos Vereadores Rodrigo Guedes, William Alemão, Amom, Thaysa Lippy, Dione Carvalho e Capitão Carpê. O projeto retorna às Comissões em razão de Emenda.
    Procuradoria: parecer favorável.
    2ª CCJR-RELATOR: Ver. Prof.ª Jacqueline (13/10/2021-14/10/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião presencial do dia 13/10/2021.
    3ª CFEO -RELATOR: Ver. Lissandro Breval (13/10/2021-14/10/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião presencial do dia 13/10/2021.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/10/2021, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2a. e 3a. Comissões à Emenda 001, com votos contrários dos Vereadores Rodrigo Guedes, Raiff Matos, William Alemão, Amom Mandel e Capitão Carpê Andrade. Projeto APROVADO em Discussão Única, com votos contrários dos Vereadores Rodrigo Guedes, Raiff Matos, William Alemão, Amom Mandel e Capitão Carpê Andrade. Segue à sanção do Senhor Prefeito.
    Data Votação: 18 de Outubro de 2021
    13 de Outubro de 2021
    6 de Outubro de 2021

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