Projeto de Resolução nº 21 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2021
Número
21
Data de Apresentação
28/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Resolução n. 049, de 20 de agosto de 2007, e dá outras providências.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 29/09/2021.
Em 29/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria - 30.09.2021 a 08.10.2021 Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: VER. EDUARDO 08/10/2021-18/10/2021.. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 27/10/2021
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - Relator: vereador Rosinaldo Bual (23. 11 a 06.12.21). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária virtual do dia 23.11.21.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
Em 29/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria - 30.09.2021 a 08.10.2021 Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: VER. EDUARDO 08/10/2021-18/10/2021.. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 27/10/2021
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - Relator: vereador Rosinaldo Bual (23. 11 a 06.12.21). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária virtual do dia 23.11.21.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
Norma Jurídica Relacionada