Projeto de Resolução nº 20 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2021
Número
20
Data de Apresentação
22/09/2021
Número do Protocolo
7715
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE no âmbito da estrutura da Câmara Municipal de Manaus, o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor Procon Legislativo.
Indexação
ESTABELECE no âmbito da estrutura da Câmara Municipal de Manaus, o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor Procon Legislativo.
Observação
DELIBERAÇÃO: 06/10/2021. O vereador autor pediu a RETIRADA DE TRAMITAÇÃO do projeto.
Em 06/10/2021: Segue para DICEL para arquivamento.
Em 06/10/2021: Segue para DICEL para arquivamento.