Projeto de Lei nº 528 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
528
Data de Apresentação
20/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
528
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
20/09/2021
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Nº 601, de 02 de julho de 2001 e dá outras providências (CMEI Cecília Cabral).
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 22/09/2021.
Em 22/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 27/09/2021 - 04/10/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (30/09/2021-11/10/2021) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 27/10/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 4ª COMED: relator - vereadora Profª. Jacqueline ( 16 a 29.11.21). Aprovado o parecer favorável na 4a. Comissão pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária virtual realizada no dia 22.11.21
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/11/2021, foi aprovado o parecer da 4a. Comissão. O projeto foi APROVADO em 1a. Discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/11/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 22/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 27/09/2021 - 04/10/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (30/09/2021-11/10/2021) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 27/10/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 4ª COMED: relator - vereadora Profª. Jacqueline ( 16 a 29.11.21). Aprovado o parecer favorável na 4a. Comissão pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária virtual realizada no dia 22.11.21
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/11/2021, foi aprovado o parecer da 4a. Comissão. O projeto foi APROVADO em 1a. Discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/11/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
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