Projeto de Lei nº 205 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2020

Número

205

Data de Apresentação

24/06/2020

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    UGCM

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Estrutura Administrativa Prefeitura

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

    Mens. 028

    Ano

    2020

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    24/06/2020

    Dados Textuais

    Ementa

    TRANSFERE a Unidade Gestora de Compras Municipais (UGCM) para a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), e dá outras providências

    Indexação

    Transfere
    Unidade
    Gestora
    Compras
    UGCM
    Semad
    Administração
    Planejamento
    Gestão

    Observação

    Deliberado: 30.06.2020
    Na PROCURADORIA: favorável
    Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre. Na reunião virtual extraordinária do dia 30/06/2020, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
    Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento. Parecer Favorável aprovado pela totalidade dos presentes, na reunião virtual de 30/06/2020.
    Na 7ª COMSOP - RELATOR: Ver. Cel Gilvandro Mota. Parecer Favorável aprovado pela totalidade dos presentes, na reunião virtual de 30/06/2020.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária virtual do dia 30.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 2ª, 3ª e 7ª Comissões e aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião extraordinária virtual do dia 30.06.2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
    Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 30.06.2020.
    Foi à sanção (OF.Nº).
    APROVADO
    Data Votação: 30 de Junho de 2020