Projeto de Lei nº 204 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2020

Número

204

Data de Apresentação

24/06/2020

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    SEMMAS

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Estrutura Administrativa Prefeitura

    Regime Tramitação

    Urgente

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

    Mens. 027

    Ano

    2020

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS, e dá outras providências.

    Indexação

    Estrutura
    Organizacional
    SEMMAS
    Meio Ambiente
    Sustentabilidade

    Observação

    Deliberado: 30.06.2020
    Na PROCURADORIA: favorável
    Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre. Na reunião virtual extraordinária do dia 30/06/2020, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
    Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento. Parecer Favorável aprovado pela totalidade dos presentes, na reunião virtual de 30/06/2020.
    Na 7ª COMSOP - RELATOR: Ver. Cel Gilvandro Mota. Parecer Favorável aprovado pela totalidade dos presentes, na reunião virtual de 30/06/2020.
    Na 14ª COMASREV. RELATOR: ver. Fransuá. Na reunião virtual do dia 30/06/2020, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária virtual do dia 30.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 2ª, 3ª, 7ª e 14ª Comissões e aprovou a matéria em discussão única. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
    Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 30.06.2020.
    Foi à sanção (OF.Nº).
    APROVADO
    Data Votação: 30 de Junho de 2020