Projeto de Lei nº 512 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
512
Data de Apresentação
10/09/2021
Número do Protocolo
7133
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa educativo “Pequeno Agricultor” nas Escolas da Zona Rural no âmbito do município de Manaus, e dá outras providencias.
Indexação
Institui o programa educativo “Pequeno Agricultor” nas Escolas da Zona Rural no âmbito do município de Manaus, e dá outras providencias.
Observação
DELIBERAÇÃO: 20/09/2021.
Em 20/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (22.09.2021 - 29.09.2021). Parecer contrário.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Eduardo Assis (30/09/2021-11/10/2021). Parecer favorável.
Na reunião do dia 07/11/2022, foi concedida vistas ao ver. João Carlos (07/11/2022-16/11/2022).
Projeto recebeu EMENDA 01, de autoria do vereador Márcio Tavares.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Eduardo Assis (19/6/2023 - 27/6/2023). Parecer Favorável à Emenda 01. Aprovado parecer favorável ao projeto e à Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 5/7/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda 01 e ao PL.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (28.08 a 11.09.23). Parecer ao PL e Emenda 01. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos presentes à 22ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 10 de outubro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/06/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer sobre a EMENDA e o PL.
4ª COMED - RELATOR: Vereador Eduardo Alfaia (15/08/2024 a 26/08/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Em 20/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (22.09.2021 - 29.09.2021). Parecer contrário.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Eduardo Assis (30/09/2021-11/10/2021). Parecer favorável.
Na reunião do dia 07/11/2022, foi concedida vistas ao ver. João Carlos (07/11/2022-16/11/2022).
Projeto recebeu EMENDA 01, de autoria do vereador Márcio Tavares.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Eduardo Assis (19/6/2023 - 27/6/2023). Parecer Favorável à Emenda 01. Aprovado parecer favorável ao projeto e à Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 5/7/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda 01 e ao PL.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (28.08 a 11.09.23). Parecer ao PL e Emenda 01. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos presentes à 22ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 10 de outubro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/06/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer sobre a EMENDA e o PL.
4ª COMED - RELATOR: Vereador Eduardo Alfaia (15/08/2024 a 26/08/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.