Projeto de Lei nº 504 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
504
Data de Apresentação
01/09/2021
Número do Protocolo
7094
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DA UNIÃO FONTE DE VIDA, e da outras providências.
Indexação
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DA UNIÃO FONTE DE VIDA, e da outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 13/09/2021.
Em 13/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: (14.09.2021 - 21.09.2021)
2º CCJR: Ver. Joelson Silva (20.09.2021 - 28.09.2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 25/04/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/04/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
11ª COMASLEP: Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (28/04/2022 a 09/05/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 09/05/2022.
Em 11/05/2022, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 11a. Comissão e 1a. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/05/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 13/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: (14.09.2021 - 21.09.2021)
2º CCJR: Ver. Joelson Silva (20.09.2021 - 28.09.2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 25/04/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/04/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
11ª COMASLEP: Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (28/04/2022 a 09/05/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 09/05/2022.
Em 11/05/2022, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 11a. Comissão e 1a. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/05/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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