Projeto de Lei nº 193 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
193
Data de Apresentação
19/06/2020
Número do Protocolo
542
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre medidas excepcionais de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Manaus/AM.
Indexação
Dispõe
sobre
medidas
excepcionais
prevenção
contágio
novo
coronavírus
covid-19
serviço
transporte
coletivo
urbano
passageiros
município
Manaus
sobre
medidas
excepcionais
prevenção
contágio
novo
coronavírus
covid-19
serviço
transporte
coletivo
urbano
passageiros
município
Manaus
Observação
Deliberado: 22.06.2020.
Na PROCURADORIA: . 23/06/2020. Parecer contrário
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Cel Gilvandro ( 23/06/2020 - 01/07/2020)
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI
Na PROCURADORIA: . 23/06/2020. Parecer contrário
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Cel Gilvandro ( 23/06/2020 - 01/07/2020)
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI