Veto nº 6 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2020
Número
6
Data de Apresentação
17/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Água e Energia Elétrica
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
OF. 168/GP
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo
Data
17/06/2020
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL do Projeto de lei nº 154/2017, de autoria do vereador Jaildo de Oliveira que OBRIGA as empresas concessionárias de energia elétrica e água a emitir recibo de comparecimento quando da leitura dos contadores
Indexação
Empresas
concessionárias
energia
elétrica
água
emitir
recibo
comparecimento
leitura
contadores
concessionárias
energia
elétrica
água
emitir
recibo
comparecimento
leitura
contadores
Observação
Deliberado: 22.06.2020.
Na PROCURADORIA: Parecer favorável
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver.Fred Mota: Parecer contrário. Na reunião virtual, do dia 22/07/2020, foi rejeitado o parecer contrário do relator e aprovado o parecer favorável da Comissão por maioria dos presentes, com voto contrário do ver. Fred Mota.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 10.08.2020 o Plenário rejeitou o Veto Total. Tramitado no dia 10.08.2020 para a Divisão de Controle e Edição de Leis para dar conhecimento ao Prefeito.
VETO TOTAL REJEITADO.
Na PROCURADORIA: Parecer favorável
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver.Fred Mota: Parecer contrário. Na reunião virtual, do dia 22/07/2020, foi rejeitado o parecer contrário do relator e aprovado o parecer favorável da Comissão por maioria dos presentes, com voto contrário do ver. Fred Mota.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 10.08.2020 o Plenário rejeitou o Veto Total. Tramitado no dia 10.08.2020 para a Divisão de Controle e Edição de Leis para dar conhecimento ao Prefeito.
VETO TOTAL REJEITADO.