Projeto de Lei nº 502 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
502
Data de Apresentação
30/08/2021
Número do Protocolo
7017
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a proibição no município de Manaus a contratação de cantores que em seu repertório de show cantem músicas que desvalorizem a pessoa humana, incentivem a violência, promovam qualquer tipo de preconceito e discriminação e que façam apologia ao uso de drogas.
Indexação
DISPÕE sobre a proibição no município de Manaus a contratação de cantores que em seu repertório de show cantem músicas que desvalorizem a pessoa humana, incentivem a violência, promovam qualquer tipo de preconceito e discriminação e que façam apologia ao uso de drogas.
Observação
DELIBERAÇÃO: 13/09/2021.
Em 13/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: (14.09.2021 - 21.09.2021). Parecer favorável.
2º CCJR: Ver. Dr. Eduardo Assis (20.09.2021 - 28.09.2021). Parecer favorável.
Na reunião do dia 11/07/2022, foi concedida vista a ver. Thaysa Lippy(12/07/2022-05/08/2022).
Na reunião do dia 8/3/2023, foi concedido vista ao Ver. Raiff Matos (8/3/2023-15/03/2023). Parecer favorável.
Projeto recebeu EMENDA 01.
2º CCJR: Ver. Dr. Eduardo Assis (15.5.2023 - 24.5.2023). Parecer favorável à emenda 01.
Aprovado o parecer favorável ao projeto e a emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 14/6/2023.
Para aprovação do parecer da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/08/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 2a. Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido aos Vereadores BESSA, PEIXOTO e RAIFF MATOS. (Prazo: 16 a 18/07/2023).
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. BESSA (Prazo: 16 a 18/08/2023). 13:05h
2º pedido: Ver. PEIXOTO (Prazo: 16 a 18/08/2023). 13:05h
3º pedido: Ver. RAIFF MATOS (Prazo: 16 a 18/08/2023). 13:05h
Matéria retirada de tramitação pelo autor, por meio de memorando nº 085/23.
Vereadora Yomara Lins, 28 de agosto de 2023.
Matéria Arquivada.
Em 13/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: (14.09.2021 - 21.09.2021). Parecer favorável.
2º CCJR: Ver. Dr. Eduardo Assis (20.09.2021 - 28.09.2021). Parecer favorável.
Na reunião do dia 11/07/2022, foi concedida vista a ver. Thaysa Lippy(12/07/2022-05/08/2022).
Na reunião do dia 8/3/2023, foi concedido vista ao Ver. Raiff Matos (8/3/2023-15/03/2023). Parecer favorável.
Projeto recebeu EMENDA 01.
2º CCJR: Ver. Dr. Eduardo Assis (15.5.2023 - 24.5.2023). Parecer favorável à emenda 01.
Aprovado o parecer favorável ao projeto e a emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 14/6/2023.
Para aprovação do parecer da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/08/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 2a. Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido aos Vereadores BESSA, PEIXOTO e RAIFF MATOS. (Prazo: 16 a 18/07/2023).
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. BESSA (Prazo: 16 a 18/08/2023). 13:05h
2º pedido: Ver. PEIXOTO (Prazo: 16 a 18/08/2023). 13:05h
3º pedido: Ver. RAIFF MATOS (Prazo: 16 a 18/08/2023). 13:05h
Matéria retirada de tramitação pelo autor, por meio de memorando nº 085/23.
Vereadora Yomara Lins, 28 de agosto de 2023.
Matéria Arquivada.