Projeto de Lei nº 189 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
189
Data de Apresentação
09/06/2020
Número do Protocolo
518
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Programa de Orientação e de Prevenção de Acidentes Domésticos com Crianças no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Dispõe
programa
orientação
prevenção
acidentes
domésticos
crianças
âmbito
município
Manaus
programa
orientação
prevenção
acidentes
domésticos
crianças
âmbito
município
Manaus
Observação
Deliberado: 22.06.2020.
Na PROCURADORIA: . 02/07/2020. Parecer contrário
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver.Prof.ª Jacqueline 06/07/2020 - 14/07/2020. Parecer contrário
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.
Na PROCURADORIA: . 02/07/2020. Parecer contrário
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver.Prof.ª Jacqueline 06/07/2020 - 14/07/2020. Parecer contrário
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.