Projeto de Lei nº 491 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
491
Data de Apresentação
24/08/2021
Número do Protocolo
6791
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Centro de Formação de Educadores da Secretaria Municipal de Educação no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre o Centro de Formação de Educadores da Secretaria Municipal de Educação no município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 01/09/2021.
Em 01/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: (02/09/2021- 13/09/2021)
2° CCJR - Ver. Caio André (13/09/2021 - 21/09/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 03/08/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/08/2022, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 2a. Comissão, mas não foi voltado devido à ausência do autor.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 31/08/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. João Carlos (04/10/2022 a 17/10/2022) - Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidades dos presente à reunião do dia 26/10/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED- Relator vereadora Profa Jacqueline (14.03.2023 - 27.03.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 17/04/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 03/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/05/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Recebeu o Veto Total n. 6/2023 (Mensagem n. 038/2023).
Em 01/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: (02/09/2021- 13/09/2021)
2° CCJR - Ver. Caio André (13/09/2021 - 21/09/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 03/08/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/08/2022, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 2a. Comissão, mas não foi voltado devido à ausência do autor.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 31/08/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. João Carlos (04/10/2022 a 17/10/2022) - Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidades dos presente à reunião do dia 26/10/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED- Relator vereadora Profa Jacqueline (14.03.2023 - 27.03.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 17/04/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 03/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/05/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Recebeu o Veto Total n. 6/2023 (Mensagem n. 038/2023).