Projeto de Lei nº 490 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
490
Data de Apresentação
24/08/2021
Número do Protocolo
6790
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui o álcool em gel 70º INPN, na lista de produtos da cesta básica, distribuídas pela Prefeitura Municipal de Manaus às famílias com vulnerabilidade social e dá outras providências.
Indexação
Inclui o álcool em gel 70º INPN, na lista de produtos da cesta básica, distribuídas pela Prefeitura Municipal de Manaus às famílias com vulnerabilidade social e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 20/10/2021.
Em 20/10/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 21/10/2021 a 28/10/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (25/10/2021-03/11/2021). - Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 18/04/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/05/2022, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 23/05/2022 a 27/05/2022.
Em 03/06/2022: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno.
Proposição ARQUIVADA.
Em 20/10/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 21/10/2021 a 28/10/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (25/10/2021-03/11/2021). - Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 18/04/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/05/2022, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 23/05/2022 a 27/05/2022.
Em 03/06/2022: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno.
Proposição ARQUIVADA.