Projeto de Lei nº 464 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
                      
                    Ano
2021
                      
                    Número
464
                      
                    Data de Apresentação
16/08/2021
                      
                    Número do Protocolo
6302
                      
                    Tipo de Apresentação
Escrita
                      
                    Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
                      
                    Em Tramitação?
Não
                      
                    Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
                      
                    Número
Ano
2021
                      
                    Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui, no âmbito do Município de Manaus, o Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista, e dá outras providências”.
Indexação
“Institui, no âmbito do Município de Manaus, o Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista, e dá outras providências”.
Observação
DELIBERAÇÃO: 25/08/2021.
Em 25/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: (27/08/2021- 03/08/2021)
Retirado de tramitação, por meio do memo n. 065/2021 - GVP/CMM
Em 25/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: (27/08/2021- 03/08/2021)
Retirado de tramitação, por meio do memo n. 065/2021 - GVP/CMM
