Projeto de Lei nº 464 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
464
Data de Apresentação
16/08/2021
Número do Protocolo
6302
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui, no âmbito do Município de Manaus, o Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista, e dá outras providências”.
Indexação
“Institui, no âmbito do Município de Manaus, o Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista, e dá outras providências”.
Observação
DELIBERAÇÃO: 25/08/2021.
Em 25/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: (27/08/2021- 03/08/2021)
Retirado de tramitação, por meio do memo n. 065/2021 - GVP/CMM
Em 25/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: (27/08/2021- 03/08/2021)
Retirado de tramitação, por meio do memo n. 065/2021 - GVP/CMM