Projeto de Lei nº 464 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2021

Número

464

Data de Apresentação

16/08/2021

Número do Protocolo

6302

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

     

    Ano

    2021

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Institui, no âmbito do Município de Manaus, o Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista, e dá outras providências”.

    Indexação

    “Institui, no âmbito do Município de Manaus, o Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista, e dá outras providências”.

    Observação

    DELIBERAÇÃO: 25/08/2021.
    Em 25/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
    Procuradoria Legislativa: (27/08/2021- 03/08/2021)
    Retirado de tramitação, por meio do memo n. 065/2021 - GVP/CMM
    Protocolo: 6302/2021, Data Protocolo: 16/08/2021 - Horário: 5:43:50
    Data Votação: 25 de Agosto de 2021