Projeto de Lei nº 457 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
457
Data de Apresentação
12/08/2021
Número do Protocolo
6223
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a publicação, na internet, dos exames pendentes para agendamento, já inseridos no sistema de regulação no município de Manaus e dá outras providencias.
Indexação
Dispõe sobre a publicação, na internet, dos exames pendentes para agendamento, já inseridos no sistema de regulação no município de Manaus e dá outras providencias.
Observação
DELIBERAÇÃO: 27/09/2021.
Em 27/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (28/09/2021 - 05/10/2021)
2ª CCJR: Relator: Ver. Marcelo Serafim - 06.10.2021 a 20.10.2021 - Parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 27/06/2022.
Em 01/08/2022, o projeto entrou em pauta para apreciação do parecer favorável da 2a. comissão, mas foi retirado de pauta devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
Em 08/08/2022, o projeto entrou em pauta para apreciação do parecer favorável da 2a. comissão, mas foi retirado de pauta devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/11/2022, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador Wallace Oliveira. (Prazo: 16 a 18/11/2022).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Lissandro Breval (28.08 a 11.09.23)
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: RELATOR: Ver. Kennedy Marques (25.09.2023-02.10.2023). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 02 de outubro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/10/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
O PL recebeu o Veto n. 24/2023.
No Plenário, na reunião de 14/12/2023, o VETO sobre a proposição foi MANTIDO.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. WALLACE OLIVEIRA (Prazo: 16 a 18/11/2022)
Em 27/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (28/09/2021 - 05/10/2021)
2ª CCJR: Relator: Ver. Marcelo Serafim - 06.10.2021 a 20.10.2021 - Parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 27/06/2022.
Em 01/08/2022, o projeto entrou em pauta para apreciação do parecer favorável da 2a. comissão, mas foi retirado de pauta devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
Em 08/08/2022, o projeto entrou em pauta para apreciação do parecer favorável da 2a. comissão, mas foi retirado de pauta devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/11/2022, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador Wallace Oliveira. (Prazo: 16 a 18/11/2022).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Lissandro Breval (28.08 a 11.09.23)
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: RELATOR: Ver. Kennedy Marques (25.09.2023-02.10.2023). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 02 de outubro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/10/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
O PL recebeu o Veto n. 24/2023.
No Plenário, na reunião de 14/12/2023, o VETO sobre a proposição foi MANTIDO.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. WALLACE OLIVEIRA (Prazo: 16 a 18/11/2022)