Projeto de Lei nº 447 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2021

Número

447

Data de Apresentação

11/08/2021

Número do Protocolo

6169

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

     

    Ano

    2021

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre o Controle da Frota de Veículos a Serviço do Município de Manaus e dá outras Providências.

    Indexação

    Dispõe sobre o Controle da Frota de Veículos a Serviço do Município de Manaus e dá outras Providências.

    Observação

    DELIBERAÇÃO: 20/09/2021.
    Em 20/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
    Procuradoria: (22/09/2021 - 29/09/2021)
    2ª CCJR: Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (09/02/2022 - 21/02/2022) - Parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 27/06/2022.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/07/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
    3ª CFEO: Relator: Ver. Bessa (01/08/2022 - 08/08/2022). Rejeitado o parecer favorável do relator e aprovado o parecer contrário da comissão, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 12/09/2022.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/11/2022, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer CONTRÁRIO da 3ª Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador WILLIAM ALEMÃO. (Prazo: 16 a 18/11/2022).

    *PEDIDO DE VISTA:
    1º pedido: Ver. WILLIAM ALEMÃO (Prazo: 16 a 18/11/2022)
    Protocolo: 6169/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 7:03:48
    Data Votação: 20 de Setembro de 2021
    6 de Julho de 2022