Projeto de Lei nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
17/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Lixo - garrafas
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a obrigatoriedade dos revendedores de bebidas em embalagens de vidro do tipo long neck, de fazerem a coleta e destinação final das garrafas no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Lixo - garrafas
Observação
Deliberado: 17.02.2020
Na PROCURADORIA: (02.03.2020) A Procuradoria exarou parecer Favorável,
Na 2ª CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre ( 06.03.2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 27/10/2020.
Desarquivado em 22 de março de 2021. Memorando n. 013/2021 - DL/CMM solicitado pelo ver. Fransuá.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/09/2021, vista concedida ao Ver. William Alemão. Prazo: 13 a 15/09/2021.
*PEDIDO DE VISTA:
1º Pedido: Ver. William Alemão. Prazo: 13 a 15/09/2021.
Em 02/08/2022: Foi recebido o MEMORANDO Nº 048/2022-GVF/CMM, do Ver. FRANSUÁ, solicitando RETIRADA DE TRAMITAÇÃO do Projeto de Lei Nº 001/2020.
Projeto ARQUIVADO.
Na PROCURADORIA: (02.03.2020) A Procuradoria exarou parecer Favorável,
Na 2ª CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre ( 06.03.2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 27/10/2020.
Desarquivado em 22 de março de 2021. Memorando n. 013/2021 - DL/CMM solicitado pelo ver. Fransuá.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/09/2021, vista concedida ao Ver. William Alemão. Prazo: 13 a 15/09/2021.
*PEDIDO DE VISTA:
1º Pedido: Ver. William Alemão. Prazo: 13 a 15/09/2021.
Em 02/08/2022: Foi recebido o MEMORANDO Nº 048/2022-GVF/CMM, do Ver. FRANSUÁ, solicitando RETIRADA DE TRAMITAÇÃO do Projeto de Lei Nº 001/2020.
Projeto ARQUIVADO.