PL 395
2024 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 395 de 2024
Autor:THAYSA LIPPY
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DISPÕE sobre a criação da campanha "Infância livre de telas" no município de Manaus.
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Elaboração de parecer do relator
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Não definida.
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PL 251
2023 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 251 de 2023
Autor:YOMARA LINS
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INSTITUI a Campanha de Combate ao Etarismo e dá outras providências.
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Elaboração de parecer do relator
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17 de Setembro de 2025
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PR 4
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor:JOELSON SILVA
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CRIA a Frente Parlamentar de Combate à exploração e o abuso sexual infantil no município de Manaus, e dá outras providências.
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Para análise e emissão de parecer da Comissão
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Não definida.
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