PL 370
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 370 de 2025
Autor:PAI AMADO
|
INSTITUI o Programa Municipal de Alfabetização de Idosos – Alfabetiza 60+, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
|
Aguardando reunião da Comissão
|
Não definida.
|
PL 368
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 368 de 2025
Autor:PAI AMADO
|
DISPÕE sobre a criação e disponibilização de um Banco de Leis voltado aos direitos da pessoa idosa, no site oficial da Prefeitura Municipal de Manaus, e dá outras providências.
|
Aguardando reunião da Comissão
|
Não definida.
|
PEL 5
2025 - Projeto de Emenda à Loman
Projeto de Emenda à Loman nº 5 de 2025
Autor:MITOSO
|
ACRESCENTA o inciso XI ao art. 373 da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).
|
Para análise e emissão de parecer da Comissão
|
Não definida.
|
