Matérias em Tramitação (COMDCAI - 20ª Comissão de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso)

Há 3 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PL 395 2024 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 395 de 2024
Autor:THAYSA LIPPY
DISPÕE sobre a criação da campanha "Infância livre de telas" no município de Manaus.
Elaboração de parecer do relator Não definida.
PL 251 2023 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 251 de 2023
Autor:YOMARA LINS
INSTITUI a Campanha de Combate ao Etarismo e dá outras providências.
Elaboração de parecer do relator 17 de Setembro de 2025
PR 4 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor:JOELSON SILVA
CRIA a Frente Parlamentar de Combate à exploração e o abuso sexual infantil no município de Manaus, e dá outras providências.
Para análise e emissão de parecer da Comissão Não definida.