Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei nº 530 de 2026 em 47ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (47ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 530 de 2026
INSTITUI o Plano de Ação de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima (PAM Manaus) e cria a comissão Técnica de Gestão de Dados Ambientais e Climáticos (CT - GDAC) e estabelece compromissos de mitigação e adaptação ambiental e climática para o Município de Manaus. Mensagem n. 42/2026.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 7ª e 14ª Comissões e discussão única.